19 C São Paulo
juizado especial e pedido contraposto: guia completo para 2025
By admin

Juizado Especial e Pedido Contraposto: Guia Completo para 2025

Os Juizados Especiais representam uma solução rápida e acessível para conflitos de menor complexidade. Dentro desse contexto, o pedido contraposto é uma ferramenta valiosa que permite ao réu apresentar uma demanda contra o autor no mesmo processo, sem a necessidade de ajuizar uma nova ação. Este guia explora o funcionamento do pedido contraposto no Juizad

  • No Comments
  • dezembro 22, 2024
modelo de petição inicial em ação de alimentos: guia completo para 2025
By admin

Modelo de Petição Inicial em Ação de Alimentos: Guia Completo para 2025

A ação de alimentos é uma medida judicial essencial para garantir o sustento de quem tem direito, seja um filho menor, um cônjuge ou outros parentes em situações previstas por lei. A petição inicial é o ponto de partida para esse tipo de demanda, e sua elaboração requer atenção a detalhes legais e factuais para […]

  • No Comments
  • dezembro 21, 2024
mandado de segurança modelo: guia completo e atualizado para 2025
By admin

Mandado de Segurança Modelo: Guia Completo e Atualizado para 2025

O mandado de segurança é uma ferramenta jurídica essencial para proteger direitos líquidos e certos que tenham sido violados ou ameaçados por autoridades públicas. Seja para advogados experientes ou iniciantes, compreender como elaborar um modelo de mandado de segurança eficaz é crucial para garantir a eficiência na defesa de seus clientes. Neste guia, v

  • No Comments
  • dezembro 20, 2024
modelo de ação de investigação de paternidade: guia completo e atualizado
By admin

Modelo de Ação de Investigação de Paternidade: Guia Completo e Atualizado

A ação de investigação de paternidade é um importante instrumento jurídico para garantir o reconhecimento da filiação, proporcionando direitos como herança, pensão alimentícia e laços afetivos. Regulamentada pelo Código Civil Brasileiro e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa ação assegura o direito à identidade e à dignidade hum

  • No Comments
  • dezembro 19, 2024
modelo de impugnação à contestação: tudo o que você precisa saber
By admin

Modelo de Impugnação à Contestação: Tudo o Que Você Precisa Saber

A impugnação à contestação é uma etapa essencial no processo civil brasileiro. Trata-se da oportunidade que o autor possui para rebater os argumentos apresentados pelo réu em sua contestação. Neste guia completo, você aprenderá o que é, como funciona e como elaborar um modelo eficiente, garantindo que sua argumentação esteja alinhada com a jurisprud

  • No Comments
  • dezembro 18, 2024