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No âmbito jurídico, as alegações finais representam uma etapa crucial em diversos processos judiciais, sendo o momento em que as partes apresentam suas últimas considerações antes do julgamento. Mas você sabe o que é prazo alegações finais e como funciona? Este artigo explica o conceito, sua importância, exemplos práticos e como a tecnologia está tr
A réplica é uma etapa essencial no processo judicial, permitindo que o autor responda aos argumentos apresentados pelo réu na contestação. Prevista no art. 350 do Código de Processo Civil (CPC), essa ferramenta processual garante o contraditório e possibilita ao autor esclarecer fatos, rebater alegações e reforçar sua tese. Neste guia, apresentamos um m
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O pedido de curatela é um procedimento judicial essencial para proteger os direitos de pessoas que não possuem plena capacidade de gerir seus próprios interesses. Seja por motivo de saúde, idade ou condição mental, a curatela garante suporte legal para decisões importantes. Neste guia, você aprenderá como funciona o pedido de curatela, os passos para [&h
O pedido contraposto no juizado especial é uma ferramenta essencial para a otimização da defesa e contra-argumentação no âmbito dos Juizados Especiais. Este artigo explora os aspectos legais, práticos e tecnológicos dessa estratégia processual, além de incluir links internos e externos relevantes para aprimorar o conhecimento jurídico. O que é Pedido
A competência do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) é um tema central para advogados, estudantes de Direito e partes envolvidas em processos judiciais. Compreender as regras que definem a jurisdição territorial é essencial para garantir a correta distribuição e tramitação dos casos. Este guia explora o conceito, as aplicações práticas e as melh
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