A ação de cobrança é uma ferramenta jurídica poderosa, usada por credores para reaver valores devidos. Se você é advogado, empresário ou simplesmente alguém que precisa entender o assunto, este guia trará uma abordagem prática, clara e otimizada. Vamos explorar o modelo de ação de cobrança, exemplos de aplicação e como a tecnologia pode tornar [&h
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O artigo 523 do CPC (Código de Processo Civil) é uma das normas mais relevantes para o cumprimento de sentenças no sistema jurídico brasileiro. Ele regula o procedimento de cumprimento de sentença, especificamente o pagamento voluntário de valores devidos. Compreender este artigo é essencial para advogados, empresas e cidadãos que buscam assertividade em
A ação de despejo por falta de pagamento é uma medida judicial essencial para proprietários que enfrentam situações de inadimplência. Regulada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), essa ação busca proteger os direitos do locador enquanto assegura o cumprimento das obrigações contratuais. Neste guia completo, abordaremos desde os fundamentos leg
A petição inicial para danos morais é um dos instrumentos mais importantes no âmbito do Direito Civil. Trata-se da peça que dá início ao processo judicial e que tem como objetivo buscar a reparação pelos danos psicológicos ou emocionais causados a uma pessoa. Neste artigo, abordaremos os elementos essenciais de uma petição inicial para danos […
![[x] guia definitivo sobre o artigo 924 do cpc: entenda as formas de extinção da execução](https://blog.lawx.ai/wp-content/uploads/2025/01/61.png "[x] guia definitivo sobre o artigo 924 do cpc: entenda as formas de extinção da execução")
O artigo 924 do Código de Processo Civil (CPC) é um dos pilares para a conclusão do processo executivo. Ele trata das hipóteses de extinção da execução, garantindo segurança jurídica e encerrando o litígio entre as partes. Este guia vai detalhar as disposições do artigo 924, explicar como ele funciona na prática e trazer referências […]
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A apelação cível é o recurso cabível contra sentenças proferidas em processos judiciais. Dominar a elaboração de um modelo de apelação cível pode ser decisivo para advogados e partes que buscam reformar ou anular uma decisão judicial. Este guia completo e otimizado fornece um modelo atualizado, dicas essenciais e referências útis para fortalecer sua
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A ação de cobrança é uma ferramenta jurídica essencial para a recuperação de créditos. Este guia completo oferece um modelo atualizado, dicas práticas e informações essenciais para que você, advogado ou estudante de Direito, domine essa área. O Que é Uma Ação de Cobrança? A ação de cobrança é utilizada para exigir judicialmente o pagamento [&
A emenda à petição inicial é um instrumento essencial no Direito Processual Civil. Trata-se da oportunidade concedida pelo juiz para que o autor corrija erros ou complemente informações na petição inicial, garantindo sua adequação técnica e jurídica. Neste artigo completo, você encontrará um guia prático, otimizado para SEO, com informações detal